Perguntas frequentes

É importante reiterar que as vantagens oferecidas por Alagoas não se traduzem em benefícios fiscais ou redução de base de cálculo de tributo. Trata-se do pagamento do tributo com moeda alternativa. Assim, é muito importante estabelecer contato com nossos especialistas que poderão visualizar vantagens bem superiores a eventuais benefícios ou reduções oferecidos por outras unidades da federação, especialmente pela longevidade da operação via Alagoas. Há de se considerar também a que nível de segurança o cliente deseja operar, afinal benefícios fiscais ou reduções de base de cálculos não homologadas podem ser questionadas.

Sim. Uma das oportunidades dessa operação consiste no desenvolvimento de planejamento logístico-tributário para que as empresas, ao efetuarem processo de industrialização, agreguem valor ao produto final e com isso aumentem a base de cálculo para apuração do ICMS que pode vir a ser compensado, incrementando naturalmente os ganhos financeiros na operação.

Não. A empresa que deseja utilizar-se das vantagens financeiras, previstas pela Lei 6.410/03, precisa somente de uma simples filial no Estado de Alagoas mas existem situações especiais em que isso pode ser indicado. Cabe analisar junto a nossos especialistas oportunidades nesse sentido.

As vantagens se materializam com a aquisição dos créditos utilizados na compensação de tributos (moeda alternativa) e decorrem diretamente da aplicação do deságio sobre o valor do crédito adquirido, gerando para o adquirente uma economia de mais de 50% sobre o ICMS pago, a título de importação.

Após inserção dos créditos na conta gráfica, o saldo estará disponível para compensar os valores apurados nos diversos processos de importação, convencionais ou não, mas desde que devidos ao Estado de Alagoas.

Os créditos poderão ser fracionados, de acordo com a necessidade da empresa compradora.

Procure-nos! Teremos enorme satisfação em analisar sua importação e discutir alternativas que lhe proporcionem o maior ganho financeiro possível com essa operação exclusiva.

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